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01/09/2018

Artigo sobre as custas, emolumentos e a justiça gratuita no direito do trabalho após a reforma trabalhista

18/05/2018

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A reforma trabalhista trouxe inúmeras mudanças no direito material do trabalho e também no rito processual e é nesta seara, do processo do trabalho, que nos deparamos com grande divergência de entendimentos e até mesmo ausência de enfrentamento das inúmeras situações encaradas diariamente pelos operadores do direito.

De fato, o advogado trabalhista encontra grande dificuldade para submeter ao crivo do Poder Reformador os conflitos de interesses que chegam até seu escritório ao se deparar, já de início, com “enormes fechaduras na porta de entrada” que tomam como formas a prescrição, a justiça gratuita e a liquidação da petição inicial, sem contar ainda...

Dispõe sobre o contrato de trabalho intermitente e sua utilidade para as contratações de final de ano e temporada de verão.

   É cada vez mais comum a reclamação de empregados demitidos por justa causa sob a alegação de que apresentaram atestado médico adulterado. Inúmeras são as situações, mas quase sempre o resultado do pedido de reversão da demissão para sem justa causa é a improcedência.

   Sabe-se da ineficácia que alguns atestados médicos demonstram, seja pela ausência de CID, seja por não refletir realmente o diagnóstico do paciente, entretanto, nada justifica alterar o documento por vontade própria.

   Nestes casos, em que a ação do trabalhador de “ajustar” os dias de afastamento do trabalho ao seu bom alvitre (seja qual for a emoção que o levou a agir de ta...

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