Leilão de Imóveis: Como um advogado pode ajudar?
Atualizado: 6 de jul. de 2022
O leilão de imóveis é uma excelente oportunidade para realizar o seu sonho da casa própria, para adquirir a sede própria do seu negócio ou ampliar seu patrimônio como uma forma de investimento, pois oferece condições únicas e exclusivas com preços bem abaixo do mercado .
Neste artigo explicamos como funcionam os leilões de imóveis e como contar com a assessoria de um advogado pode ser uma boa ideia na hora de considerar esse tipo de investimento.
O que são leilões de imóveis?
O leilão de imóveis ocorre para expropriar bens do devedor para pagamento de dívidas. O bem é avaliado e levado à hasta pública, sendo vencedor aquele que, ao final do leilão, tiver dado o maior lance.
Em regra trata-se de aquisição originária, de modo que as dívidas e ônus anteriores não acompanhem o imóvel, entretanto, há a necessidade de se levantar caso a caso as dívidas e ônus reais e propter rem (da própria coisa, leia-se imóvel).
Os leilões se dividem em dois grandes grupos, judicial e extrajudicial, estando submetidos a leis específicas e ao Código de Processo Civil, como regra geral. Existem até mesmo modalidades em que não há um valor mínimo para arrematação, mas, geralmente, o lance mínimo deve corresponder a 50% do valor da avaliação do bem.
Atualmente, muito por conta do avanço dos meios digitais decorrentes da COVID-19, a grande maioria dos leilões ocorrem em formato online, ou híbrido (online e presencial), aumentando assim a exposição dos bens e também o número de participantes.
Como advogados assessoram participantes de leilão de imóveis?
Em primeiro lugar, para a aquisição de qualquer imóvel é de extrema importância saber o histórico daquela propriedade: existem dívidas às quais ele está atrelado? Ele está envolvido em alguma disputa judicial? A documentação está regular e é totalmente verdadeira? A transação é legal?
Todas essas perguntas são importantes, mas quando o assunto é leilão de imóveis, costumamos dizer que é minimamente necessário fazer a busca sobre três pontos:
as partes envolvidas;
do bem leiloado;
dos processos existentes.
Importante, analisar as condições explicitadas (ou ausentes) do edital, evitando assim uma arrematação que corra o risco de ser nula ou anulada.
Também é de grande importância saber por qual lei o imóvel está sendo levado à leilão, pois, cada uma tem seu próprio regramento e peculiaridades, como por exemplo a possibilidade ou não de se ofertar lance parcelado, se há um valor de lance mínimo para que não seja considerado preço vil, ou ainda se há possibilidade de arrematação pelo credor com o próprio crédito.
Outra característica muito importante é saber se o imóvel está ocupado ou não, e a que título ele está sendo ocupado, pois é um fator determinante em relação ao tempo que o arrematante terá para tomar a posse do bem e isso irá interferir na sua vontade de arrematar o bem ou não.
O concurso de credores costuma ser outro fator que não é devidamente analisado antes da participação do interessado no leilão, fazendo com que muitas vezes seja frustrada sua tentativa de aquisição do bem.
A negligência no levantamento de dados pode levar o interessado a realizar um mau negócio, podendo assumir ônus que não lhe pertence, ou que não deveriam lhe pertencer..
O interessado deve estar atento para fraudes e sites de leilões falsos, portanto, fique atento e confira o cadastro do leiloeiro na Junta Comercial do Estado da sua matriz, nunca antecipe valores ou faça qualquer pagamento que não conste do edital. Procure sites homologados, à exemplo do nosso parceiro https://www.planoleiloes.com.br/
É muito importante contar com a assessoria de um advogado especializado na área do Direito Imobiliário. Por isso recomenda-se a elaboração de um PARECER JURÍDICO DE IMÓVEL EM LEILÃO para fazer uma análise detalhada da real situação do imóvel e aconselhar contra ou a favor do arremate desse bem, evitando despesas e desgastes por causa de irregularidades.
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